Examples for "assembleia nacional de são tomé e príncipe"
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A AssembleiaNacionaldeSãoToméePríncipe adoptou o programa do Governo santomense, anunciou ontem fonte oficial.
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Em 2012, Alcino Pinto destacou-se na gestão da crise político-parlamentar que marcou o seu mandato como presidente da AssembleiaNacionaldeSãoToméePríncipe.
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A AssembleiaNacionaldeSãoToméePríncipe destituiu, ontem, três juízes do STJ, na sequência da devolução da "Rosema" ao empresário Mello Xavier.
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O antigo Presidente da AssembleiaNacionaldeCaboVerde, Aristides Lima, anunciou, oficialmente, na quinta-feira, a candidatura independente às eleições presidenciais previstas para este ano.
Uso de Assembleia Nacional en portugués
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Os membros da Comissão Nacional Eleitoral tomam posse perante a AssembleiaNacional.
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Entretanto, o deputado sublinhou que a decisão final caberá à AssembleiaNacional.
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O referido projecto de Resolução será remetido à consideração da AssembleiaNacional.
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A AssembleiaNacional deverá elaborar e aprovar a nova Constituição do país.
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No ano passo o presidente da AssembleiaNacional, através do despacho nº.
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O projecto de resolução foi aprovado por unanimidade pela AssembleiaNacional angolana.
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Lidera a terceira maior força política na AssembleiaNacional, com oito deputados.
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O Partido deu entrada a uma proposta de Constituição à AssembleiaNacional.
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Funciona com base em regulamento próprio, aprovado pelo Plenário da AssembleiaNacional.
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Porém, sofre resistência interna da AssembleiaNacional que é comandada pela oposição.
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Até lá o funcionamento da AssembleiaNacional será assegurado pela Comissão Permanente.
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A resolução adoptada pelo anterior governo não foi ratificada pela AssembleiaNacional.
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As propostas de diplomas legais ora apreciadas serão remetidas à AssembleiaNacional.
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A AssembleiaNacional tem o dever de fiscalizar os actos do Governo.
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A Conta Geral do Estado é aprovada todos anos pela AssembleiaNacional.
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Dissolve a AssembleiaNacional e convoca eleições parlamentares para 23 de junho.